Informativos

Acesse nosso Informativo Tributário, com conteúdo atual e relevante acerca de questões tributárias de destaque.

LIVRO “OS TERCEIROS NA SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA E O ALTERLANÇAMENTO”, de autoria de nosso sócio HENRIQUE MELLO.

LIVRO “RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO – ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E SUA INTERPRETAÇÃO”, de autoria de nosso sócio MARCELO SIGNORINI.

Informativo nº 150 – Supremo decide que tributação de softwares deve se dar pelo ISS e não pelo ICMS

Informativo nº 149 – Adicional de COFINS – importação deixa de incidir a partir de 2021

Informativo nº 148 – Receita Federal altera interpretação e restringe aproveitamento de “subvenções para investimentos” na base de cálculo do IRPJ E CSLL.

Especial sobre Transação Tributária Federal – junho de 2020 – Transação Excepcional e transação por adesão no contencioso.

Informativo nº 147 – STF inicia julgamento sobre inconstitucionalidade da Contribuição ao SEBRAE.

Informativo nº 146 – TRF-5 acolhe tese de contribuintes e afasta cobrança de CIDEs sobre a folha de salários.

Informativo nº 145 – ICMS diferido em operações com pescados é alvo de ação do fisco paulista.