Informativos

Acesse nosso Informativo Tributário, com conteúdo atual e relevante acerca de questões tributárias de destaque.

Informativo nº 146 – TRF-5 acolhe tese de contribuintes e afasta cobrança de CIDEs sobre a folha de salários.

Informativo nº 145 – ICMS diferido em operações com pescados é alvo de ação do fisco paulista.

Informativo nº 144 – CARF permite a prestadora de serviços creditar PIS e COFINS em razão de gastos com publicidade e propaganda a título de insumos.

Informativo nº 143 – Decisão da justiça federal para garantir ao contribuinte o direito de compensação de crédito em tempo razoável.

Informativo nº 142 – ICMS a ser retirado da base de cálculo de PIS/COFINS é o destacado na nota fiscal (ICMS próprio debitado) e não o ICMS “a recolher”, reforça TRF3.

Informativo nº 141 – Fim dos créditos de ICMS nas saídas isentas de insumos agropecuários é inconstitucional.

Informativo nº 140 – “Aumento indireto” de tributos decorrentes das recentes alterações inconstitucionais feitas no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).