Atuação

Nosso escritório oferece serviços especializados em Direito Tributário das seguintes formas:

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes defendendo-os tanto na via administrativa de todos os entes tributantes (federal, estadual e municipal), quanto na via judicial, seja em casos de autos de infração ou em casos de ações judiciais como execução fiscal, ação anulatória de débitos fiscais, mandados de segurança, etc. Possuímos destacada atuação perante tribunais administrativos como CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), bem como perante Tribunais Superiores a exemplo de STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

CONSULTIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Nosso escritório também se dedica à elaboração de pareceres e opiniões legais visando a auxiliar nas corretas interpretação e aplicação da legislação tributária, que é complexa e sempre cambiante.

Ainda no âmbito preventivo, faz parte de nossa atuação a construção de estruturas empresariais voltadas à redução lícita da carga tributária e à proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.

REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Realizamos junto à Receita Federal do Brasil, às Secretarias da Fazenda dos Estados e às Administrações Tributárias municipais, pedidos de compensação e restituição de tributos, organização de pendências fiscais para obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND), apresentação de consultas junto aos órgãos de arrecadação, requerimentos de regimes especiais, concessões de benefícios fiscais, aproveitamento de incentivos fiscais, apropriação e utilização de créditos tributários.

Também faz parte de nossos serviços o acompanhamento de fiscalizações em geral, auxiliando no atendimento aos auditores-fiscais e na produção de respostas às intimações e notificações recebidas.

SEGMENTAÇÃO

As formas de atuação tributária especializada acima descritas são aplicadas com foco na:

  • TRIBUTAÇÃO EM GERAL – aplicável a todos os ramos de atuação da indústria, do comércio e da prestação de serviços.
  • TRIBUTAÇÃO DA SAÚDE – aplicável especificamente a empresas e profissionais da área da saúde, como clínicas médicas, hospitais, hospitais-dia, consultórios, etc.
  • TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO – aplicável especificamente a empresas voltadas à agroindústria e ao agronegócio, como usinas de cana-de-açúcar, cooperativas agroindustriais, atividades extrativo-vegetais e pecuária em geral.
  • TRIBUTAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – aplicável especificamente a empresas que atuem na incorporação de imóveis voltados à construção de condomínios residenciais e comerciais.