Abaixo estão alguns exemplos do que nosso escritório faz em prol de nossos clientes:
CONTENCIOSO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes defendendo-os tanto na via administrativa de todos os entes tributantes (federal, estadual e municipal), quanto na via judicial, seja em casos de autos de infração ou em casos de ações judiciais como execução fiscal, ação anulatória de débitos fiscais, mandados de segurança, etc. Possuímos destacada atuação perante tribunais administrativos como CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), bem como perante Tribunais Superiores a exemplo de STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
PREVENTIVO - CONSULTIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
No âmbito preventivo, faz parte de nossa atuação a construção de estruturas empresariais voltadas à redução lícita da carga tributária e à proteção patrimonial de pessoas físicas e jurídicas.
Nosso escritório também se dedica à elaboração de pareceres e opiniões legais visando a auxiliar nas corretas interpretação e aplicação da legislação tributária, que é complexa e sempre cambiante.
TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E PEDIDOS DE REVISÃO DE DÍVIDA.
Atuamos junto às Procuradorias que representam a Administração Tributária para negociação de débitos tributários, seja através de transações tributárias ou de negócios jurídicos processuais, permitindo, assim, que as empresas adequem suas dívidas à sua capacidade de pagamento.
Além disso, faz parte de nossa expertise a produção de pedidos administrativos de revisão de dívidas inscritas, permitindo a eliminação de débitos sem o auxílio do poder judiciário.
REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Realizamos junto à Receita Federal do Brasil, às Secretarias da Fazenda dos Estados e às Administrações Tributárias municipais, pedidos de compensação e restituição de tributos, organização de pendências fiscais para obtenção de Certidões Negativas de Débitos (CND), apresentação de consultas junto aos órgãos de arrecadação, requerimentos de regimes especiais, concessões de benefícios fiscais, aproveitamento de incentivos fiscais, apropriação e utilização de créditos tributários.
Também faz parte de nossos serviços o acompanhamento de fiscalizações em geral, auxiliando no atendimento aos auditores-fiscais e na produção de respostas às intimações e notificações recebidas.
Onde Estamos
Avenida Anísio Haddad, 8001, Georgina Business Park, Torre Milan Norte,
Salas B102-B104, CEP: 15091-751 • São José do Rio Preto - SP
